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Graziele Nazário

Brasília (DF)

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Graziele Nazário

Artigo · ano passado

Empreendedorismo e Direito Tributário: Desafios e Perspectivas na Constituição de Negócios no Brasil

O empreendedorismo desempenha papel essencial no desenvolvimento econômico e social, ao estimular a inovação, gerar empregos e promover a competitividade. Contudo, no Brasil, o ambiente tributário é...

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Graziele Nazário

Artigo · ano passado

ICMS: Aspectos Gerais e Atualidades do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

O ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, previsto no artigo 155, inciso II, da Constituição Federal de 1988...

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Graziele Nazário

Artigo · ano passado

A Nova Legislação Tributária e Seus Impactos no Cenário Brasileiro

O sistema tributário brasileiro é regido pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), a qual estabelece uma estrutura federativa, com competência para a criação e arrecadação de tributos distribuída...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Recomendações

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Henrique Coutinho Miranda Santos

Artigo · há 11 anos

Ação Revocatória na Lei de Falências

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de estudar a ação revocatória à luz da Lei de Falências. A ação revocatória funda-se no direito dos credores de revogarem ou anularem os atos praticados...

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Artigo · há 3 anos

Tributação em criptomoedas (bitcoin) no Brasil

TRIBUTAÇÃO EM CRIPTOMOEDAS (BITCOIN) NO BRASIL TAXATION ON CRYPTOCURRENCIES (BITCOIN) IN BRAZIL NÍSIA PAIXÃO SEGUINS LOUZEIRO SEABRA Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e em Direito...

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Bruno Zaramello

Artigo · há 10 anos

Financiamento de imóvel NEGADO e distrato: valores pagos devem ser devolvidos ao comprador?

Financiamento de imóvel NEGADO e distrato: valores pagos devem ser devolvidos ao comprador?

A compra de imóvel com uso de financiamento bancário envolve alguns riscos que, infelizmente, são desconhecidos pela maioria dos compradores. Um tipo de situação muito desagradável tem aparecido...

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